GRUPO I
Leia atentamente as questões que se seguem e responda concisamente, fundamentando sempre todos os pontos de vista.
1. Explicite o papel do outro na construção da pessoa como sujeito moral.
R: A moralidade requer a presença de uma pessoa dotada de consciência moral. O seu desenvolvimento está dependente da interiorização de normas e princípios morais que chegam até ao sujeito por intermédio do outro. O conceito de outro é um conceito geral que inclui outros como a família, os amigos, a escola, a comunidade ou a sociedade em geral. É o outro que permite a construção do ser humano como pessoa e é da relação com o outro que surge a moralidade.
2. Tenha em conta o texto 1 que se segue e responda às questões apresentadas.
Texto 1:
“João é sargento do exército e participa numa missão de guerra num país estrangeiro. A sua unidade, comandada por um tenente, tem como objectivo entrar numa cidade para acabar com um foco de resistência. João foi escolhido para comandar um carro de combate. Ao chegar à cidade-alvo, os carros dispersam-se para poder localizar melhor os resistentes; mas, ao arrancar, João pode comprovar que não há resistência e que a população, composta na sua maioria por mulheres, crianças e idosos, não mostra sinais de hostilidade. Em determinado momento recebe por radar a ordem do seu tenente para disparar sobre um edifício que se encontra no seu alcance e que, segundo informações recebidas, serve de esconderijo a um grupo de soldados inimigos. João pode constatar que se trata de uma escola em cujo pátio estão muitas crianças. Logo o comunica ao tenente para que rectifique a ordem, mas, ao contrário do que João espera, o tenente confirma a ordem para disparar.”
José Cantilho Carmona et al., Dilemas Morales – Un aprendizaje de valores mediante el diálogo, Nau Llibres, pp. 83-84 (adaptado)
2.1. Indique a solução que daria o utilitarista a este dilema. Justifique.
R: Perante o dilema apresentado, o utilitarista defenderia, à partida, a decisão de não acatar a ordem do tenente. Com efeito, tendo em conta as possíveis consequências da acção de disparar sobre aquele edifício, e de acordo com o princípio da máxima felicidade para o maior número de possível, torna-se óbvia a escolha pela vida daquela população em detrimento de uma ordem que, aparentemente, não traz vantagens para ninguém (a não ser para o próprio João, se pensarmos nas consequências que a desobediência a um superior hierárquico pode acarretar).
2.2. Qual seria a solução segundo uma perspectiva deontológica da moral? Justifique.
R: Na perspectiva de uma ética deontológica, considerando aqui a ética kantiana como referência, o sentido do dever de garantir a vida daquelas pessoas ultrapassa o sentido do dever de respeitar e cumprir ordens de um superior hierárquico. Ainda que João decidisse cumprir a ordem do seu tenente (acção conforme ao dever), não estaria a agir correctamente (por puro respeito pela lei moral) mas por receio de retaliações. Com efeito, a moralidade de uma acção não se confunde com a legalidade que ela pode implicar. O imperativo categórico indica a João: age sempre de modo a que a máxima da tua acção se possa universalizar. Ora, cumprir sempre as ordens de um superior, mesmo quando elas são claramente injustas, não é desejável, nem universalizável. A segunda formulação do imperativo – age sempre de modo a tratares os outros como pessoas, como fins em si e nunca como meios – torna ainda mais claro que a acção de João deve ser a de não cumprir a ordem do seu tenente.
2.3. Distinga as duas perspectivas estudadas – moral utilitarista e moral kantiana – a partir dos seus aspectos centrais.
R: As propostas éticas de Kant e Stuart Mill pretendem encontrar um critério (geral ou universal) que nos permita reconhecer se uma acção é moralmente correcta ou moralmente incorrecta. Identificando-se com as teorias consequêncialistas, a perspectiva utilitarista de Stuart Mill faz depender a validade moral da acção das suas consequências ou resultados. Se a acção trouxer vantagens – vantagens essas que proporcionem a felicidade: prazer ou ausência de dor – para o maior número possível de indivíduos, então ela será útil. O critério que permite, segundo Mill, reconhecer a validade ou correcção moral das nossas acções é, portanto, o da utilidade: será legítima a acção útil, aquela que é capaz de trazer a máxima felicidade possível para o maior número possível de indivíduos. Para o utilitarismo, a validade de uma acção mede-se pelos seus efeitos e pelo fim para o qual se orienta (a felicidade), independentemente dos objectivos ou das intenções do agente. Ao contrário, a perspectiva moral kantiana elege a intenção como o centro da própria moralidade. Para Kant, será na intenção do agente que podemos encontrar os indícios de um critério de moralidade: o sentido de que estamos (ou não) a cumprir o nosso dever. Neste sentido, a perspectiva moral kantiana enquadra-se no conjunto das teorias deontológicas da moral, por defender a ideia de que os princípios e valores fundamentais se apresentam como deveres e que é o sentido do dever que justifica a moralidade das nossas acções. Ainda assim, para Kant, nem todas as acções conformes ao dever são legítimas ou correctas. Só são válidas as acções que, estando em conformidade com o dever instituído, ocorrem tendo como único motivo o puro respeito pelo dever. A proposta de Kant é a de um critério racional universal: a vontade humana, orientada pela razão, descobre como deve agir – por puro respeito à lei moral. As fórmulas do imperativo categórico indicam o procedimento: age sempre e de tal forma que a tua máxima ou princípio de acção possa ser universalizável; mais, nunca te trates a ti próprio nem a qualquer outro como meio, mas sempre como fim em si mesmo.
3. Tenha em conta o texto 2 que se segue e responda às questões apresentadas.
Texto 2
“Se o objectivo da vida é realmente a felicidade, poderemos facilmente alcançá-lo, derramando um químico indutor de felicidade nas reservas aquíferas mundiais. Desde que a dose se mantivesse perpetuamente constante, não perceberíamos quando as coisas começassem a funcionar ineficientemente, nem nos importaríamos se sucedessem desastres provocados por essa ineficiência, pois o químico manter-nos-ia a sorrir durante todo o tempo.”
C. Grayling, O Significado das Coisas, Lisboa Editora, p. 94
3.1. Explicite a crítica do autor do texto à perspectiva utilitarista.
R: O autor do texto faz uma crítica ao carácter hedonista do utilitarismo, isto é, à ideia de que o objectivo fundamental da vida e da conduta humanas, o bem último – a felicidade suprema – se encontra no prazer ou na ausência de dor. Grayling apresenta-nos uma faceta egoísta do utilitarismo.
3.2. Clarifique se a situação exposta poderia levar à verdadeira felicidade segundo Stuart Mill.
R: Segundo Stuart Mill, são os prazeres ligados ao espírito que permitem verdadeiramente atingir a felicidade, portanto, não poderia o filósofo concordar com a situação proposta no texto. Mesmo que, por hipótese, deixassem de existir problemas e todos se sentissem “felizes”, sem haver necessidade de se preocuparem uns com os outros, a liberdade e a capacidade deliberativa do indivíduo estariam sempre acima dos prazeres ligados ao corpo.
3.3. Kant afirmava que a moral não tem como objectivo a felicidade, mas sim mostrar-nos como podemos ser dignos de felicidade. Esclareça o sentido desta afirmação.
R: Kant recusa a ideia de que a felicidade seja o objectivo da moralidade ou da acção humana. Com efeito, podemos até desejar ser felizes, mas não é por essa razão que agimos moralmente, isto é, que procuramos agir correctamente. O que orienta a moralidade das nossas acções é o sentido do dever que nos é dado pela lei moral através da vontade (autónoma). A vontade autónoma é a única coisa sumamente boa que não depende de nada e que acata a lei moral sem restrições.
3.4. Imagine que um indivíduo, em desespero de causa, está a pensar raptar uma criança e chantagear os pais pedindo uma avultada quantia como resgate. Analise este caso à luz da moral kantiana, recorrendo às fórmulas do imperativo categórico.
R: À partida, segundo a moral kantiana, devemos interpretar a situação apresentada como ilegítima. Se aplicarmos as fórmulas do imperativo categórico teríamos os seguintes princípios: 1º - Age de tal forma que a tua máxima de acção (neste caso – devo raptar uma criança e chantagear os seus pais sempre que preciso de uma quantia avultada de dinheiro) seja universalizável, isto é, possa ser empregue do mesmo modo e em toda a circunstância semelhante por todos os seres humanos.
A primeira fórmula do imperativo categórico indica-nos que não seria viável nem desejável a universalização desta máxima de acção. 2º - Age sempre de modo a respeitar a humanidade, ou seja, de forma a considerar o ser humano como um fim em si mesmo e nunca como um meio. A segunda fórmula do imperativo é totalmente posta em causa pela situação apresentada, uma vez que o indivíduo se serve de uma pessoa (criança) como meio para atingir um fim (o dinheiro de que precisa).
GRUPO II
1. Tenha em conta o texto 3 que se segue e responda às questões apresentadas.
Texto 3
“Portanto, que significa ser religioso? Significa tantas coisas para tantas pessoas diferentes que, muitas vezes, se contradizem umas às outras.”
John Bowker, Religiões do Mundo, Livraria Civilização Editora, p.6
1.1. Explique o significado desta afirmação, no contexto de uma reflexão crítica sobre a religião.
R: Ser religioso significa de facto muitas coisas para pessoas diferentes, sendo que essas ideias se contradizem, com frequência, umas às outras. Enquanto uns associam a religião a Deus como fonte e objecto da vida, outros encaram-na como uma forma de passar o tempo; uns associam-na ao amor ao próximo, outros à discriminação e à excomunhão; uns associam-na à superstição, outros à perseguição; uns associam-na à vida depois da morte, outros a objectivos puramente terrenos; uns associam-na à oração, outros ao combate, outros à criação artística, etc. Deste modo, falar de religião é aludir a uma pluralidade de aspectos; à vivência religiosa da fé, ao fenómeno religioso, às instituições religiosas, ao sagrado, aos símbolos que representam, a regras morais, a dogmas, a interpretações do mundo e da vida, a livros sagrados, à revelação, a ministros, sacerdotes, eremitas, etc. Só uma vez reconhecida esta pluralidade de características é que nos será possível adquirir discernimento crítico para avaliar a amplitude, o valor e o significado da dimensão religiosa do ser humano.
1.2. Defina os seguintes conceitos: Profano, Sagrado e Hierofania.
R: Profano refere-se a tudo aquilo que, sendo de algum modo estranho à esfera do sagrado ou religioso, faz parte integrante do mundo natural e quotidiano, ou seja, o mundo da experiência comum.
O Sagrado, sendo relativo a algo reservado, interdito, separado, susceptível de veneração, designa uma ordem de realidades cuja natureza e valor superam, de forma radical, a natureza e o valor das coisas do quotidiano, do mundo em que vivemos diariamente.
A hierofania é a manifestação do sagrado, ocorrendo através de um determinado ser ou objecto, que passa a adquirir uma dimensão totalmente nova, um carácter de sacralidade.
2. Esclareça em que consiste o problema do sentido da existência.
R: O problema do sentido da existência consiste em perguntar pela orientação e pela direcção das nossas acções, tendo em conta as normas, os valores e o sentido da responsabilidade; pelo significado e pelo valor de cada um dos nossos actos, na sua conexão com a vida enquanto totalidade mais vasta; pela razão de ser e pela finalidade da vida: trata-se saber qual o “de onde” (causa originária) e o “para onde” (causa final) da existência, por que razão e para que fim existimos.
3. Relacione religião e sentido da existência.
R: A religião confere sentido à existência humana ao colocar o ser humano em relação com Deus, visto como um Ser superior, plenitude de vida, fonte primordial de todo o sentido. Deste modo, a religião confere à vida humana uma orientação e uma direcção, ao estabelecer normas, valores, motivações, ideais e um rumo para a acção; confere-lhe um significado e um valor: ao perspectivá-la como um dom divino e ao inscrevê-la numa dimensão espiritual, vivida mediante a fé, a esperança e a ligação do ser humano à transcendência; confere-lhe uma razão de ser e uma finalidade, ao proporcionar não só uma explicação para a origem do mundo e da vida, mas também um horizonte de plenitude, uma realidade e um fim últimos, ou seja, a salvação, encarada como o supremo bem que o ser humano pode atingir, pois a ela se encontram associadas a felicidade, a paz, a glória, a beatitude e a vida eterna.
4. Mostre que, para Kierkegaard, a religião é a única via que permite conferir um verdadeiro sentido à vida humana.
R: A religião, para Kierkegaard, responde efectivamente ao problema do sentido da vida humana, encarada por este filósofo segundo a categoria da possibilidade. Valorizando o indivíduo, o existente singular e concreto, com a sua verdade subjectiva, Kierkegaard considera haver três estádios ou formas possíveis de existência: o estádio estético, o estádio ético e o estádio religioso, sendo esta a forma de vida que coloca o ser humano em contacto com o Eterno. O homem religioso é alguém que assume o sofrimento e vive na fé, seguindo as ordens divinas, mesmo que isso possa ir contra as normas morais convencionais. A fé é uma relação entre o ser humano e Deus, relação vivida na solidão e na consciência da diferença infinita entre a natureza divina e a natureza humana (marcada pelo pecado). A própria fé constitui uma certeza angustiante, e a vida religiosa escapa ao âmbito limitado da razão. A religião (o cristianismo), situando-se ao nível do paradoxo e do absurdo, não é uma perspectiva racional acerca do mundo: é a via da salvação, permitindo conferir sentido à vida humana (através da relação com Deus, para o qual tudo é possível), libertando-a do fracasso e do desespero.
5. Tenha em conta o texto 4 que se segue e responda às questões apresentadas.
Texto 4
“A luta contra a religião é indirectamente a luta contra aquele mundo cujo aroma espiritual é a religião.” (Marx)
5.1. Mostre, com base nesta afirmação, que para Marx a resposta religiosa ao sentido da existência é uma resposta ilusória.
R: As ideias relativas ao Além e à salvação ultraterrena resultam, segundo Marx, de projecções que o ser humano faz de si mesmo. Mas ele é um ser concreto, moldado pela sociedade e pelo Estado, os quais, no âmbito do sistema capitalista, constituem um mundo invertido. A religião serve de consolo e de justificação para esse mundo: as noções de Deus e do Além resultam da conjugação da ignorância da classe explorada (a classe proletária) com o interesse da classe dominante (a classe burguesa ou capitalista), à qual interessa a submissão daquela. Consolada pelas promessas da religião, a classe explorada aceita as condições sociais e materiais em que vive, não se revoltando contra a classe opressora. A religião surge como ideologia, conjunto de representações que traduz os interesses da classe dominante. Deste modo a religião é o “ópio do povo”, e ao acreditar nas suas ilusões e agindo de acordo com elas, o ser humano deixa de viver a sua verdadeira vida neste mundo, sendo a resposta religiosa ao sentido da existência uma resposta ilusória. A luta contra a religião “é indirectamente a luta contra aquele mundo cujo aroma espiritual é a religião”. A tarefa da filosofia consistirá em desmascarar todas as formas de alienação. Uma vez suprimida a alienação socioeconómica – mediante a abolição da propriedade privada -, todas as outras formas de alienação acabarão por desaparecer, inclusive a alienação religiosa.
GRUPO III
1. Defina os seguintes conceitos: Teísmo, Deismo, Ateísmo, Agnosticismo, Fideismo e Panteísmo.
R: Teísmo: doutrina que, em oposição ao ateísmo, afirma a existência de Deus, encarado como uma Pessoa, sendo perfeito, único e transcendente, criador e conservador do Universo.
Deísmo: posição filosófica que afirma a existência de Deus, mas à margem da revelação, da graça, dos dogmas, dos milagres, da Providência e da relação pessoal com o ser humano.
Ateísmo: posição filosófica que nega a existência de Deus e, de uma forma geral, de qualquer realidade que possa considerar-se de natureza divina. O ateísmo teórico poderá servir de fundamento ao ateísmo prático, equivalente às atitudes e comportamentos vividos à margem de qualquer referência à esfera religiosa ou à ideia de Deus.
Agnosticismo: posição filosófica segundo a qual não é possível ao ser humano, por limitações da sua capacidade cognitiva, saber se Deus existe ou não, nem aceder ao conhecimento da sua essência.
Fideísmo: doutrina que sustenta a incapacidade da razão humana para atingir determinadas verdades (como as relativas à existência e à essência de Deus), as quais só são acessíveis mediante a fé.
Panteísmo: posição filosófica segundo a qual Deus e o mundo são a mesma realidade, o que implica negar a transcendência e afirmar a imanência de tudo o que existe.
2. Explique a relação entre essência e existência ao nível do argumento ontológico.
R: O argumento ontológico exprime a tentativa de demonstrar a existência de Deus de um modo inteiramente a priori. Segundo este argumento, a existência de Deus pode ser provada com base na definição da sua essência. Assim, se Deus é um ser perfeito e infinito, então existe necessariamente, constituindo a existência uma das suas perfeições. Na ideia de ser perfeito está implícita a existência eterna e necessária: a existência faz parte da sua essência, e ele não pode ser pensado como não-existente. Obviamente que tal só se passa ao nível do ser divino, já que, no tocante às criaturas, que são imperfeitas, a essência não implica necessariamente a existência.
3. Relacione pluralismo religioso e tolerância.
R: Em várias partes do mundo, assiste-se ainda a conflitos religiosos, marcados pela intolerância, por atitudes fanáticas, por acções terroristas e pela falta de respeito pelos direitos humanos. Nas sociedades democráticas procura-se respeitar o pluralismo religioso. O Estado deve criar condições para que diferentes confissões religiosas convivam pacificamente e os cidadãos possam escolher e manifestar livremente a sua orientação religiosa. A liberdade de consciência e de culto constitui um direito humano essencial. A defesa do pluralismo religioso articula-se com a tolerância, a qual não é só necessária entre diferentes confissões religiosas, como também em relação àqueles que não professam qualquer religião. Em nome da tolerância, deve-se reclamar o direito de não tolerar movimentos, grupos ou pessoas intolerantes. É para lá do relativismo e da indiferença, pondo a ênfase nos direitos humanos, no diálogo, na tolerância e no respeito pelo outro, que se pode promover o pluralismo religioso.
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